João Lyra passa bem após cirurgia

Equipe médica responsável pela colocação de três pontes de safena e uma mamária afirma que a cirurgia do vice-governador foi bem sucedida

Publicado em 06/02/2012, às 17h46

Do JC Online

O vice-governador João Lyra Neto (PDT) passa bem após cirurgia para a colocação de três pontes de safena e uma mamária realizada no Hospital do Coração (Hcor) em São Paulo, na tarde desta segunda-feira. Segundo a equipe médica responsável pela operação, chefiadas por Adib Jatene e Luiz Carlos Bento Souza, Lyra encontra-se "estável" e deverá permanecer internado para acompanhamento pós-operatório. 
João Lyra Neto deu entrada no hospital no último dia 30 para realização de um check-up cardíaco. No dia seguinte, durante um procedimento de cateterismo, foi detectada a necessidade de intervenção cirúrgica por meio de pontes de safena, realizada hoje (6).

Palácio rebate matéria da Época

Publicado por José Accioly, em 5.02.2012 às 11:00

(Foto: Reprodução/Internet)

No mesmo dia em que a revista Época reacendeu o “Escândalo dos Precatórios” – onde tem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como alvo central - , o Palácio do Campo das Princesas, reduto do socialista, divulgou nota rechaçando o conteúdo. A matéria reacende o escândalo e destaca que o gestor pernambucano, assim como dois ex-diretores do Banco Estadual de Pernambuco (Bandepe), foram condenados, em 2009, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e, por isso, não podem exercer cargos em instituições bancárias que têm transações com o Banco Central até dezembro deste ano.

Na resposta do Palácio, o governo afirma que a reportagem” dar ares de escândalo a matéria julgada, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal”. A assessoria do governador Eduardo Campos destaca que o Senado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco “decidiram pela regularidade da emissão dos títulos públicos”.

Leia a íntegra do conteúdo:

Publicação desta semana da Revista Época tenta dar ares de escândalo a matéria julgada, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É como se uma instância administrativa pudesse revisar decisão da mais alta corte de Justiça da nação.

Sobre o mesmo assunto pronunciaram-se o Senado Federal, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco e todos esses órgãos, todos, decidiram pela absoluta regularidade da emissão de títulos públicos para pagamento de precatórios judiciais, e, em consequência, inocentando todos os injustamente imputados, inclusive o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em respeito à sociedade pernambucana e à opinião pública em geral e com o propósito de restabelecer a verdade tão flagrantemente vilipendiada, esclarecemos:

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento (inquérito nº 1.690 PE), em 2003, em decisão transitada em julgado, inocentou de maneira inequívoca, definitiva e irrecorrível o falecido ex-Governador Miguel Arraes e o atual Governador Eduardo Campos de qualquer irregularidade na emissão de títulos públicos calcados em precatórios judiciais. O Senado Federal julgou regular a dita operação.

A Justiça pernambucana também absolveu a todos os responsáveis pela operação. O Tribunal de Contas de Pernambuco, do mesmo modo, aprovou as contas do Governo Arraes referentes a tais emissões de títulos públicos. A Assembléia Legislativa acompanhou a decisão do Tribunal de Contas e também aprovou a prestação de contas respectiva, obviamente por reconhecer, como expressamente foi reconhecido nas variadas instâncias, que a operação não causou prejuízos aos cofres públicos.

Assim, o caso não só está protegido pela coisa julgada administrativa e judicial, como inteiramente vencido pela ausência de qualquer questionamento remanescente, já que o assunto foi amplamente discutido nas eleições de 2006 e sequer constou da pauta eleitoral de 2010, uma vez que resolvido pelo veredicto manifestado pelo poder Judiciário, pelo Legislativo estadual e federal, pelo Tribunal de Contas do Estado e pela ausência de qualquer procedimento do Ministério Público sobre a questão.

Assunto vencido pelos fatos.

Quanto à tramitação no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), de procedimento administrativo instaurado pelo Banco Central do Brasil, para fins de apuração das supostas responsabilidades já apreciadas e julgadas nos diferentes fóruns acima mencionados, é importante dizer o seguinte:

1. O Banco Central do Brasil, em primeira instância, decidiu pelo arquivamento do processo administrativo, considerando a ocorrência da prescrição.

2. Tendo havido recurso de ofício, o CRSFN decidiu, apenas pelo voto de desempate do seu Presidente, em 15 de dezembro de 2009, pela responsabilidade de integrantes da administração do Bandepe, aplicando-lhes pena de inabilitação para o exercício de cargos diretivos em instituições financeiras.

3. Essa decisão passou dois anos para ser publicada.

4. Essa decisão, com o devido respeito, além de contrariar frontalmente o posicionamento de todas as outras instâncias administrativas e judiciais, não é definitiva, encontrando-se pendente recurso administrativo interposto por alguns dos ex-administradores do Bandepe, inclusive o Governador Eduardo Campos.

5. Em tal recurso se expõe o claro conflito verificado entre a decisão administrativa e o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Inquérito nº 1.690 PE, bem com em relação a todas as outras decisões favoráveis à operação de emissão dos títulos, onde os ex-administradores foram excluídos de responsabilidades, por não terem sido encontradas quaisquer irregularidades na operação financeira em foco.

Além do mais, ficou comprovado que não houve prejuízo para o Bandepe nem para o Estado de Pernambuco, tendo o governo seguinte, eleito pela oposição, mantido e honrado os contratos decorrentes das referidas operações, obviamente por entendê-las legítimas e plenamente regulares.

Não temos dúvidas de que os argumentos são fortes em favor da extinção também desse último procedimento em curso no BACEN, uma vez que o sistema jurídico brasileiro, por uno e harmônico, não conviveria com tamanho paradoxo e, sem dúvida, inaceitável injustiça.

Recife, 4 de fevereiro de 2012

Secretaria de Imprensa
Governo de Pernambuco

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Entrevista com o ex –vereador da cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE e Bezerrense, Fernando Gordinho

Coluna Bezerrense.  Na sua opinião o que é política?

Fernando Gordinho.  È um instrumento para fazer o bem comum e é através dela que o ser humano tem a oportunidade de fazer o sonho de outras pessoas se realizarem.

Coluna Bezerrense.  Qual o segredo para acabar com a corrupção?

Fernando Gordinho.Formação familiar, formar cidadãos, os órgãos de controle fiscal se modernizarem e acabar com a impunidade.

Coluna Bezerrense.Voce teve alguma fonte inspiração na política?

Fernando Gordinho.José do Egito, Neemias( O grande construtor), Amaro Rufino(Maru), Lucas Cardoso, Lula, Miguel Arraes de Alencar, o vereador de Reginaldo Almeida( Jaboatão) e o Governador Eduardo Campos.

Coluna Bezerrense. Faça uma breve analise sobre o governo Eduardo Campos?

Fernando Gordinho. Um governo de grandes avanços, descentralização e uma grande participação popular. E o que mim admiro é que ele faz tudo com muita maestria, gerencia com mão de ferro e modernizou a saúde(chegada das UPAS).

Coluna Bezerrense.Sendo a sua pessoa Bezerrense teria a sua pessoa alguma pretensão política em nossa cidade?

Fernando Gordinho. Na política não existe “não”; sempre fiz política no coletivo, por amar muito esta cidade, o futuro a Deus pertence.  

Coluna Bezerrense. Colocando em vista sobre a situação política bezerrense, dos pré- candidatos a prefeito; qual seria o melhor para Bezerros?

Fernando Gordinho.Na minha opinião Bezerros clama por mudança, avançamos muito no passado com Amaro Rufino e Lucas Cardoso. Mas tivemos períodos de entraves;a cidade não se  desenvolve, Bezerros precisa avançar, não irei defender nomes, mas acho que Bezerros precisa de um projeto para que a cidade consiga entrar na rota do desenvolvimento. O melhor para Bezerros équem conseguir agregar o que é de melhor nesta cidade.

Coluna Bezerrense. Avalie a atual gestão do nosso município?

Fernando Gordinho. Um governo que não conseguiu agregar, não conseguiu avançar e o pior não conseguiu trazer para nossa cidade os investimentos do governo, que está sendo utilizado em outras cidades. Falha no abastecimento de água, na pavimentação e não avançou na saúde. “ E um governo que não conseguiu agregar

Coluna Bezerrense.Sendo você pré-candidato a vereador em Jaboatão, como você avalia o PC do B em Bezerros?

Fernando Gordinho.O PC do B é um partido que tem avançado muito no Estado; mais precisa avançar muito mais. Em Bezerros Dr. Carlinhos tem feito um exelente trabalho, tentando agregar as pessoas em prol de projetos que tragam as transformações que os bezerrenses necessitam.

Coluna Bezerrense. Explique o projeto ”Jaboatão que queremos 2030”, que é o ponto X das redes sociais(Facebook) ?

Fernando Gordinho. A política está passando por umemomento demuita dificuldade, as famílias na sua maioria não querem nem falar em política. Em nossa cidade Jaboatão dos Guararapes passou um momento muito caótico; desvalorização e desagregação das lideranças políticas e comunitárias. Assim como Deus fez com Neemias no passado, colocou em nosso coração o desejo de criar esse movimento; “Jaboatão que queremos”, que visa fortalecer a política, valorizar as lideranças comunitárias e levar o debate político com “P” maiúsculo para todas as famílias. Vamos trabalhar em 3 eixos: A defesa da família, o fortalecimento das lideranças comunitárias e preparo dos cidadãos para viver em uma sociedade mais justa.

A sempre adiada reforma política

Publicado em: 06-02-2012 | Por: Inaldo Sampaio | Em: Artigos, Blog, O Brasil

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Por: *Luciano Siqueira

Semana passada o Congresso Nacional retomou os trabalhos da atual legislatura. Os presidentes da Câmara e do Senado, assim como os líderes partidários, anunciaram as principais matérias na agenda, todas de reconhecida relevância – como o Código Florestal, os royalties do petróleo e gás, a Lei Geral da Copa, a PEC da Música -, mas com a ausência da reforma política.

Comentários ácidos e irônicos da parte de analistas da grande mídia centram fogo nos poderes Executivo e Legislativo, acusados de leniência em relação a assunto de tamanha magnitude. Que a reforma política é necessária e urgente não cabe dúvida, mas o buraco é bem mais embaixo. Ou seja, os dois poderes da República têm sua parcela de responsabilidade, principalmente o Congresso a quem cabe legislar sobre o tema; porém ambos não se veem pressionados pela sociedade – e aí é que está o nó da questão.

Reforma para manter na essência o atual sistema eleitoral e partidário não faz sentido. Reforma efetivamente de sentido democratizante, sim. Mas qual dos grandes partidos mostra-se verdadeiramente interessado nisso? E mesmo na grande mídia, onde o pensamento avançado sobre a matéria?

O que se vê é um simulacro de debate sobre a reforma, via de regra focado em aspectos pontuais do atual sistema, tidos corretamente como insuficientes ou distorcidos. Mas nada além da superfície. Quando se trata, por exemplo, de adotar o financiamento público de campanhas – um antídoto poderoso à promiscuidade entre grandes grupos econômicos e detentores de mandato, fator chave da corrupção -, a própria mídia, quase em uníssono, cai de pau com precária argumentação.

Despesa pública com partidos que não mereceria confiança, dizem, ocultando o quanto se economizaria do erário público com a quebra ou a redução substancial da corrupção.
Outro dispositivo essencial, a votação para cargos legislativos mediante lista pré-estabelecida pelos partidos, é apontada erroneamente como beneficiadora das “oligarquias” partidárias. Omite-se que as listas – aprovadas democraticamente em cada agremiação – induziriam o eleitor a escolher partidos e programas, e não apenas indivíduos, o que elevaria em muito o nível de consciência politica da população e, por conseguinte, a vigilância do eleitor sobre o eleito.

Na verdade, a reforma política só sairá do papel para valer quando acontecer uma pressão vinda de fora do parlamento, através da voz das ruas. Historicamente mudanças dessa dimensão, via Congresso Nacional, dependem de pressão externa. Foi assim na Constituinte de 1988, na eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral e sempre será.

Sindicatos, entidades estudantis e comunitárias, associações democráticas e demais instituições da sociedade civil precisam colocar em suas agendas a reforma para que, enfim, em médio prazo, seja possível darmos um passo adiante.

*Luciano Siqueira é deputado estadual pelo PCdoB.

Vice- Prefeito visita a comunidade do Salgado

Em tarde ensolarada o Vice –Prefeitoda cidade dos Bezerros, o popular Dr. Carlinhos visitou a comunidade carente  do bairro do Salgado,  deparando-se com uma situação complicadíssima, vivida por aquela população. Problemas gravíssimos como falta d´água nas torneiras, lixo a céu aberto, canal poluído, proliferação de ratos e baratas, falta de saneamento básico e etc. E um grande absurdo e falta de respeito foi cometida aquela população. A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), retirou toda encanação da rua José Ferreira da Silva, deixando a população sem água.

“ Comemos porque  pedimos esmolas, pois somos esquecidos e falta emprego para a população”.

(Maria de Lourdes), rua José Ferreira da Silva,Salgado Bezerros –PE.   

Professor Anderson , 31/01/2012 

Caruaru e Petrolina podem ganhar arenas

Além da Arena Pernambuco e da nova Ilha do Retiro, o Estado pode ganhar mais dois estádios modernos nos próximos anos. Pelo menos foi o que garantiu nesta terça-feira (24) o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Barros de Carvalho. Em entrevista ao programa CBN Total, da Rádio JC/CBN, o dirigente revelou que a entidade, em parceria com as prefeituras de Caruaru e Petrolina, está negociando parcerias para a construção de arenas multiuso comcapacidade para 25 mil e 20 mil torcedores, respectivamente.

O presidente da FPF, inclusive, deu detalhes dos projetos. Segundo ele, as negociações para a construção de uma arena em Caruaru estão mais avançadas. O novo estádio seria construído em uma área localizada ao lado do autódromo Ayrton Senna e teria como mandatário o Central. A Patativa, por sua vez, negociaria em forma de permuta o Estádio Luiz Lacerda, que seria demolido e daria lugar a um hotel cinco estrelas, além de edifícios residenciais e empresariais e um parque.

Com isso, o clube teria direito a um percentual dos lucros desses empreendimentos, nos mesmos moldes que o Náutico pretende ter na negociação da área dos Aflitos.

Já com relação a Petrolina, o novo estádio seria construído ao lado do shopping center da cidade. No entanto, as negociações ainda estão em fase embrionárias. “Caruaru está mais a frente. Já existem fundos de investimentos contactados e interessados, além de um estudo de viabilidade do negócio. Em Petrolina, por enquanto, o que existe é o interesse da Prefeitura e dos empreendedores locais”, destacou Evandro Carvalho.

Segundo Evandro, a ideia da FPF e das prefeituras é iniciar as obras já no próximo ano. O prazo de construção seria de dois anos. Ou seja, as arenas seriam entregues em 2015, após a Copa do Mundo do Brasil.

Fonte: Jc Online

Ex-prefeito Marcone Borba se complica com TCE.

Depois de multar os gestores de 2009 individualmente por R$ 3 mil, e aplicar multa a prefeita Bete de Dael de R$ 4 mil mais um devolução pouco mais de 27 mil totalizando quase R$ 32 mil. O TCE/PE julgou irregular as contas do ex-prefeito Marcone do exercício 2008. Nossa equipe tentou contato com o ex-prefeito para saber se o julgamento cabe recurso. Marcone Borba além de multa terá que devolver mais de R$ 100 mil.

Veja trecho da decisão abaixo:

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II, VIII, parágrafo 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, letras “b” e “c”, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), Julgar  RREGULARES as contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Bezerros, Sr. Marcone de Lima Borba, relativas ao exercício financeiro de 2008, imputando-lhe a restituição do valor de R$ 5.709,22, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito. Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder à sua execução, sob pena de responsabilidade. Determinar que seja dada ciência ao Tribunal de Contas da União, mediante envio desta deliberação, de cópia do Relatório de Auditoria, do Laudo de Engenharia e respectivas Notas Técnicas de Esclarecimentos, dos fatos referentes aos Convênios FUNASA/PMB/PESMS nºs. 1409/2003 e 1905/05 e ao excesso financeiro no valor de R$ 108.475,16, correspondente a recursos federais repassados pela FUNASA para a obra de esgotamento sanitário no distrito de Encruzilhada de São João.

 Recife, 30 de dezembro de 2011.

Conselheiro João Carneiro Campos – Presidente da Primeira Câmara

Vice- Prefeito faz visitas a comunidades carentes

O vice- prefeito; Carlos Francisco da Silva(Dr.Carlinhos) , visitou ontem a noite com algumas lideranças quatro comunidades carentes do nosso município; Bairro de Santo Antonio, Gameleira, Asa Branca e Privé Frei Damião, pode perceber o total estado de abandono existente nessas comunidades; ruas sem pavimentação, falta de água nas torneiras, coleta de lixo precária  e falta de saneamento básico. Pode acompanhar a revolta da população local com a atual administração.  

“ Nossas famílias só tem importância para esse povo em período de eleição, o nosso bairro é a cara do abandono”     D. Margarida, moradora da rua X, Asa Branca.

Caruaru: Frente Jovem lembra um ano sem Vila do Forró

A oposição em Caruaru parece mesmo que não irá dar trégua ao prefeito José Queiroz e a sua equipe até a eleição. Dessa vez, os jovens protestaram no local que existia a antiga Vila do Forró, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, onde ocorrem as festas juninas no mês de junho. As juventudes dos partidos PSDB, DEM, PMDB, PPS e PMN, a chamada “Frente Jovem de Oposição de Caruaru”, organizaram uma homenagem bastante irônica pelo primeiro ano completado da derrubada da Vila do Forró, que ocorreu em 26 de janeiro de 2011. Os jovens oposicionistas prepararam um caixão, flores de velório e faixas de protesto com os dizeres: “Aqui jaz mais uma promessa de Zé Pinóquio”.

Escrito por Magno Martins,

André de Paula diz que PSD deve apoiar reeleição de Zé Queiroz